quinta-feira, 9 de junho de 2011

Audiência Publica na Câmara Municipal de Patu termina sem um fim?

Após quase duas horas de atraso, aconteceu na tarde de ontem uma Audiência Publica na Câmara Municipal de Patu para discutir a falta de segurança ou o aumento da violência na cidade de Patu e Região. Estiveram presentes representantes de vários setores da comunidade, entre eles Presidentes de Associações, Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, imprensa local e populares.
A Audiência foi uma solicitação da vereadora Margarida de Aquino(DEM) e presidida pela Presidente da Câmara Municipal de Patu. Inicialmente foi facultada a palavras para as autoridades. Primeiro falou a Vereadora Margarida explicando o objetivo da Audiência e perguntando as autoridades responsáveis pela segurança na cidade e região o porquê do aumento da violência e quais os motivos?


Depois para a surpresa de todos fez uso da palavra o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Patu, que não mora e não vota em Patu, mas falou em nome da Presidente da Câmara, um discurso vazio sem muito objetivo e que não acrescentou nada a audiência.


Em seguida o Delegado Regional da Polícia Civil Getúlio Medeiros falou sobre a violência e informou que esse suposto aumento da violência é resultado de vários motivos: falta de educação, ganância, impunidade, falta de estrutura onde um Delegado responde por 14 Delegacias, o delegado Getúlio acrescentou também que em Patu em 2011 já aconteceram 3 homicídios.
 

Na seqüencia falou o comandante da 7ª Comanhia da Polícia Militar o Capitão Carlos Sousa que informou das dificuldades para combater o aumento da violência em toda a região. O Capitão disse que a Sétima Companhia abrange 10 cidades e conta com 110 Policiais Militares e que uma das grandes dificuldades em combater a violência é a estrutura disponibilizada pelo estado, para atender 10 cidades a companhia sediada em Patu conta com apenas uma viatura em condições de trabalho e para abastecê-la tem que ir até Pau dos Ferros.

O representante do Ministério Público o Promotor Daniel Fernandes informou aos participantes que esteve reunido com os Promotores da Região Oeste e o Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Norte pedindo providências para resolver todos os problemas que assolam a Segurança Pública na Região Oeste.


Ainda falaram da Audiência Publica a Vereadora Lurdes Leão, a Vereadora Lucélia Ribeiro e outras autoridades locais. Mesmo estando na audiência a Prefeita de Patu não falou sobre o assunto a exemplo da Presidente da Câmara e os vereadores Mamá, Resinildo, Cristina e Bodinho, já o vereador Xanxan não esteve na Câmara.


Destaque:

O  principal destaque da audiência além do atraso de quase duas horas, foi a falta de apontar soluções através de um documento para ser enviado as autoridades competentes com o objetivo de resolver o problema da Violência em Patu e na Região. As autoridades trouxeram suas informações mas o objetivo da Audiência não foi cumprido principalmente porque o Povo não foi autorizado ou não pode falar na sua própria casa, esqueceram que a Audiência Pública é a ferramenta que a comunidade tem para debater com as autoridades constituídas sobre problemas que estão afetando seu convívio e da sua comunidade. Infelizmente os poderosos da Câmara Municipal de Patu não permitiram nesta quarta-feira (8) que o povo participasse.

Segundo informações, após a reclamação de várias pessoas que foram a Câmara para contribuir e não tiveram oportunidade, a Audiência terá um segundo tempo na próxima Sessão da Câmara que não foi informado quando será.


Para os vereadores que ainda não sabem o que é uma Audiência Publica o Patu Notícia informa:


Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as.

Patu Notícia I:


O Patu Notícia esteve na Audiência Publica para sugerir a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, mais infelizmente a Câmara Municipal de Patu não permitiu ou esqueceu da participação do Povo, aguardamos a próxima Audiência para apresentar o PROERD a todos, se alguém ficou curioso sobre o PROERD pode entrar no site www.proerd.rn.gov.br e estudar sobre o assunto.


Patu Notícia II:


Até quando presenciaremos no Executivo e no Legislativo patuense pessoas que não são de Patu dando as "Cartas", intrusos que se alojam em nossos poderes para que? Será que em Patu não temos pessoas, empresários, profissionais liberais e políticos com competência para tomar decisões ou falar em nome de nossa sociedade?

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