Após quase duas horas de atraso, aconteceu na tarde de ontem uma Audiência Publica na Câmara Municipal de Patu para discutir a falta de segurança ou o aumento da violência na cidade de Patu e Região. Estiveram presentes representantes de vários setores da comunidade, entre eles Presidentes de Associações, Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, imprensa local e populares.
A Audiência foi uma solicitação da vereadora Margarida de Aquino(DEM) e presidida pela Presidente da Câmara Municipal de Patu. Inicialmente foi facultada a palavras para as autoridades. Primeiro falou a Vereadora Margarida explicando o objetivo da Audiência e perguntando as autoridades responsáveis pela segurança na cidade e região o porquê do aumento da violência e quais os motivos?
Depois para a surpresa de todos fez uso da palavra o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Patu, que não mora e não vota em Patu, mas falou em nome da Presidente da Câmara, um discurso vazio sem muito objetivo e que não acrescentou nada a audiência.
Em seguida o Delegado Regional da Polícia Civil Getúlio Medeiros falou sobre a violência e informou que esse suposto aumento da violência é resultado de vários motivos: falta de educação, ganância, impunidade, falta de estrutura onde um Delegado responde por 14 Delegacias, o delegado Getúlio acrescentou também que em Patu em 2011 já aconteceram 3 homicídios.
Na seqüencia falou o comandante da 7ª Comanhia da Polícia Militar o Capitão Carlos Sousa que informou das dificuldades para combater o aumento da violência em toda a região. O Capitão disse que a Sétima Companhia abrange 10 cidades e conta com 110 Policiais Militares e que uma das grandes dificuldades em combater a violência é a estrutura disponibilizada pelo estado, para atender 10 cidades a companhia sediada em Patu conta com apenas uma viatura em condições de trabalho e para abastecê-la tem que ir até Pau dos Ferros.
O representante do Ministério Público o Promotor Daniel Fernandes informou aos participantes que esteve reunido com os Promotores da Região Oeste e o Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Norte pedindo providências para resolver todos os problemas que assolam a Segurança Pública na Região Oeste.
Ainda falaram da Audiência Publica a Vereadora Lurdes Leão, a Vereadora Lucélia Ribeiro e outras autoridades locais. Mesmo estando na audiência a Prefeita de Patu não falou sobre o assunto a exemplo da Presidente da Câmara e os vereadores Mamá, Resinildo, Cristina e Bodinho, já o vereador Xanxan não esteve na Câmara.
Destaque:
O principal destaque da audiência além do atraso de quase duas horas, foi a falta de apontar soluções através de um documento para ser enviado as autoridades competentes com o objetivo de resolver o problema da Violência em Patu e na Região. As autoridades trouxeram suas informações mas o objetivo da Audiência não foi cumprido principalmente porque o Povo não foi autorizado ou não pode falar na sua própria casa, esqueceram que a Audiência Pública é a ferramenta que a comunidade tem para debater com as autoridades constituídas sobre problemas que estão afetando seu convívio e da sua comunidade. Infelizmente os poderosos da Câmara Municipal de Patu não permitiram nesta quarta-feira (8) que o povo participasse.
Segundo informações, após a reclamação de várias pessoas que foram a Câmara para contribuir e não tiveram oportunidade, a Audiência terá um segundo tempo na próxima Sessão da Câmara que não foi informado quando será.
Para os vereadores que ainda não sabem o que é uma Audiência Publica o Patu Notícia informa:
Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as.
Patu Notícia I:
O Patu Notícia esteve na Audiência Publica para sugerir a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, mais infelizmente a Câmara Municipal de Patu não permitiu ou esqueceu da participação do Povo, aguardamos a próxima Audiência para apresentar o PROERD a todos, se alguém ficou curioso sobre o PROERD pode entrar no site www.proerd.rn.gov.br e estudar sobre o assunto.
Patu Notícia II:
Até quando presenciaremos no Executivo e no Legislativo patuense pessoas que não são de Patu dando as "Cartas", intrusos que se alojam em nossos poderes para que? Será que em Patu não temos pessoas, empresários, profissionais liberais e políticos com competência para tomar decisões ou falar em nome de nossa sociedade?
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