A primeira proposta concreta do PSD, partido que conseguiu o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira à noite, é a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para revisar a carta magna do país. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente da nova legenda, começou a coletar ontem mesmo assinaturas para uma proposta de emenda constitucional para viabilizar esta ideia. A senadora argumenta ser a melhor forma para atender anseios da sociedade como a realização de reformas na área política e tributária.
O projeto do PSD - que no Rio Grande do Norte é presidido pelo vice-governador Robinson Faria - prevê a eleição em 2014 de constituintes com a função exclusiva de reformar a carta magna. Eles terão mandato de dois anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaria o número de membros por estado, que teria como mínimo e máximo a metade dos representantes na Câmara. Com isso, o número de representantes deve ficar próximo a 250, permitindo que alterações na Constituição sejam feitas com pouco mais de 125 votos. Atualmente, é necessário obter 308 votos na Câmara e 49 no Senado para promover qualquer mudança na lei máxima do País.
Ontem, o prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, definiu ondem como de "centro" a orientação programática de seu novo partido que agora poderá disputar as eleições do próximo ano. Kassab afirmou que o PSD fará alianças como "qualquer um" e a primeira proposta concreta da nova legenda é a realização de uma Senado quer lei para garantir poder do CNJ Nacional em todos os aspectos. Na atual constelação de partidos, ser de centro, porém, significa orbitar o Planalto e ser governista.
A definição da orientação partidária acontece depois de muitas críticas sobre uma declaração dada por Kassab em março para a rádio Estadão ESPN de que o PSD "não será de direita, de esquerda, nem de centro". Ontem, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, ele afirmou que a definição de "centro" é ideológica e prometeu "independência" em relação ao governo federal, não fazendo uma "oposição pela oposição".
Ele comandou ontem a primeira reunião da Executiva do PSD. Afirmou que a nova legenda nasce plural e disposta a fazer as mais heterodoxas composições políticas. "Estamos abertos a alianças com qualquer um, o que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e a nossa conduta".
O prefeito de São Paulo exemplificou a amplitude de relacionamentos do partido ao falar de políticos que considerava importantes para a criação do PSD. Ele agradeceu o "carinho" da presidenta Dilma Rousseff, que recebeu as lideranças da nova legenda no mês passado. Citou ainda como parceiros os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Jaques Wagner (PT-BA) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Fonte: Tribuna do Norte
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