Patu – O ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto foi preso na manhã de hoje(04) em sua residência em Patu pela Polícia Federal, por reter documentos públicos referentes ao repasse de R$ 700 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a Prefeitura construir uma creche que atenderia 224 crianças/dia no bairro Nova Patu, em 2008. Possidônio foi prefeito de Patu de 2001 a 2008.
A operação que recebeu o nome “Deus dos Mares”, segundo o delegado, em alusão à origem grega do nome do investigado, Possidônio, que na mitologia grega é conhecido como o deus supremo do mar. No caso, a PF informou que estava investigando o convênio 830156, firmado em 19/12/2007, entre o FNDE e a Prefeitura de Patu.
O caso foi mostrado inicialmente em reportagem do JORNAL DE FATO, publicada no mês de abril de 2009. Na ocasião, a reportagem teve acesso aos extratos bancários e cópias dos espelhos dos cheques assinados por Possidônio Queiroga em benefício da construtora Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, que segundo a PF é “fantasma”.
A PF informou que esta empresa pertence a pessoas ligadas intrinsecamente ao ex-prefeito Possidônio. Destaca-se o ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e Membro da Comissão Permanente de Licitação, o ex-secretário adjunto de Obras e Transportes Urbanos, o assessor de Gabinete e o assessor Parlamentar do ex-prefeito.
Os pagamentos foram feitos a esta empresa no período de outubro a dezembro de 2008, exatamente no período após o grupo político de Possidônio perder o comando da Prefeitura local para o grupo político de Ednardo Moura. Os recursos foram sacados da conta do Banco do Brasil, mas no lugar da obra a PF encontrou dois cavalos pastando.
A PF informou que existem fortes indícios de que um dos saques feitos pela empresa, no valor de R$ 80 mil, teria sido usado para comprar uma camionete de luxo, da marca Toyota, modelo SW4. Ainda conforme a PF, durante o cumprimento dos quatro mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, os agentes encontraram mais indícios.
Na casa de Possidônio, os agentes “se depararam com inúmeros documentos entre eles procedimentos de licitação, processos de empenho e pagamento, notas fiscais, referentes ao final de sua gestão, em especial do ano de 2008, o que motivou a prisão em flagrante de Possidônio com base no Artigo 305, do Código Penal”, informa a PF.
Possidônio já havia sido citado pela Justiça Estadual para devolver os documentos da Prefeitura de Patu e não ter devolvido, para a PF, comprova a vontade do gestor de ocultar os documentos, para gerar prejuízos à continuidade da gestão do Município, conforme relatou a prefeita Evilásia Gildênia em diversas reportagens publicadas nos jornais nos últimos 15 meses.
A investigação da PF concentra-se nos crimes de desvios de verbas públicas (2 a 12 anos de prisão), formação de quadrilha (de 1 a 3 anos de prisão) e dispensa ilegal de licitação (de 3 a 5 anos de prisão). Já pelo crime de supressão de documentos públicos, previsto no Artigo 305, do Código Penal, se condenado, a pena vai de 2 a 6 anos de prisão.
Possidônio Queiroga foi conduzido preso para a Delegacia da Polícia Federal de Mossoró, juntamente com dezenas de caixas de documentos apreendidos nos quatro locais visitados pela Polícia Federal. Os documentos serão periciados e enviados aos departamentos a que pertencem na Prefeitura. Possidônio Queiroga não quis falar com a imprensa e orientou seu advogado a fazer o mesmo. O crime de supressão de documentos é afiançável na Justiça Federal.
Justiça Estadual
Não é só na Justiça Federal que o ex-prefeito Possidônio Queiroga, o “Popó”, responde processo de irregularidades praticadas durante sua gestão (2001/2008) na Prefeitura de Patu. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar a compra de medicamentos e material hospitalar no mesmo período.
Conforme o MP, Popó e a rede de farmácias e drogarias Phospodont Ltda terão que fornecer documentos para a investigação. Do contrário, poderá ser preso novamente, como aconteceu ontem, em decorrência da retenção de documentos relacionados aos supostos desvios dos recursos da creche.
O Ministério Público Estadual enquadra também a atual administração, ao verificar acumulação de cargo e de remuneração de um agente público. Um servidor estaria trabalhando num cargo comissionado na Prefeitura e ao mesmo tempo sendo professor no município de Rafael Godeiro.
A promotora de Justiça Micaele Fortes fixou o prazo de 10 dias para que a prefeita Evilásia Gildênia demita o agente administrativo. O ato de demissão deve ser comunicado ao MP num prazo de 15 dias. Sobre Popó, esta não é a primeira vez que é preciso recorrer à Justiça para reaver documentos públicos.
A operação que recebeu o nome “Deus dos Mares”, segundo o delegado, em alusão à origem grega do nome do investigado, Possidônio, que na mitologia grega é conhecido como o deus supremo do mar. No caso, a PF informou que estava investigando o convênio 830156, firmado em 19/12/2007, entre o FNDE e a Prefeitura de Patu.
O caso foi mostrado inicialmente em reportagem do JORNAL DE FATO, publicada no mês de abril de 2009. Na ocasião, a reportagem teve acesso aos extratos bancários e cópias dos espelhos dos cheques assinados por Possidônio Queiroga em benefício da construtora Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, que segundo a PF é “fantasma”.
A PF informou que esta empresa pertence a pessoas ligadas intrinsecamente ao ex-prefeito Possidônio. Destaca-se o ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e Membro da Comissão Permanente de Licitação, o ex-secretário adjunto de Obras e Transportes Urbanos, o assessor de Gabinete e o assessor Parlamentar do ex-prefeito.
Os pagamentos foram feitos a esta empresa no período de outubro a dezembro de 2008, exatamente no período após o grupo político de Possidônio perder o comando da Prefeitura local para o grupo político de Ednardo Moura. Os recursos foram sacados da conta do Banco do Brasil, mas no lugar da obra a PF encontrou dois cavalos pastando.
A PF informou que existem fortes indícios de que um dos saques feitos pela empresa, no valor de R$ 80 mil, teria sido usado para comprar uma camionete de luxo, da marca Toyota, modelo SW4. Ainda conforme a PF, durante o cumprimento dos quatro mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, os agentes encontraram mais indícios.
Na casa de Possidônio, os agentes “se depararam com inúmeros documentos entre eles procedimentos de licitação, processos de empenho e pagamento, notas fiscais, referentes ao final de sua gestão, em especial do ano de 2008, o que motivou a prisão em flagrante de Possidônio com base no Artigo 305, do Código Penal”, informa a PF.
Possidônio já havia sido citado pela Justiça Estadual para devolver os documentos da Prefeitura de Patu e não ter devolvido, para a PF, comprova a vontade do gestor de ocultar os documentos, para gerar prejuízos à continuidade da gestão do Município, conforme relatou a prefeita Evilásia Gildênia em diversas reportagens publicadas nos jornais nos últimos 15 meses.
A investigação da PF concentra-se nos crimes de desvios de verbas públicas (2 a 12 anos de prisão), formação de quadrilha (de 1 a 3 anos de prisão) e dispensa ilegal de licitação (de 3 a 5 anos de prisão). Já pelo crime de supressão de documentos públicos, previsto no Artigo 305, do Código Penal, se condenado, a pena vai de 2 a 6 anos de prisão.
Possidônio Queiroga foi conduzido preso para a Delegacia da Polícia Federal de Mossoró, juntamente com dezenas de caixas de documentos apreendidos nos quatro locais visitados pela Polícia Federal. Os documentos serão periciados e enviados aos departamentos a que pertencem na Prefeitura. Possidônio Queiroga não quis falar com a imprensa e orientou seu advogado a fazer o mesmo. O crime de supressão de documentos é afiançável na Justiça Federal.
Justiça Estadual
Não é só na Justiça Federal que o ex-prefeito Possidônio Queiroga, o “Popó”, responde processo de irregularidades praticadas durante sua gestão (2001/2008) na Prefeitura de Patu. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar a compra de medicamentos e material hospitalar no mesmo período.
Conforme o MP, Popó e a rede de farmácias e drogarias Phospodont Ltda terão que fornecer documentos para a investigação. Do contrário, poderá ser preso novamente, como aconteceu ontem, em decorrência da retenção de documentos relacionados aos supostos desvios dos recursos da creche.
O Ministério Público Estadual enquadra também a atual administração, ao verificar acumulação de cargo e de remuneração de um agente público. Um servidor estaria trabalhando num cargo comissionado na Prefeitura e ao mesmo tempo sendo professor no município de Rafael Godeiro.
A promotora de Justiça Micaele Fortes fixou o prazo de 10 dias para que a prefeita Evilásia Gildênia demita o agente administrativo. O ato de demissão deve ser comunicado ao MP num prazo de 15 dias. Sobre Popó, esta não é a primeira vez que é preciso recorrer à Justiça para reaver documentos públicos.
Na Tribuna do Norte e no De Fato
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