A Operação Sinal Fechado, deflagrada ontem pelo Ministério Público Estadual, resultou na prisão de 12 pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos estimado em R$ 35 milhões. As investigações não se resumiram ao processo licitatório para a implementação da inspeção veicular do qual o Consórcio Inspar saiu vitorioso e cujo processo foi cancelado pelo Governo do Estado em fevereiro passado. As análises dos promotores identificaram que o processo fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) remetia ao ano de 2008 e se dividia na cobrança de taxas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RN) e pela Central de Registro de Contratos (CRC).
Aldair Dantas
Promotores explicaram detalhes de três grandes fraudes envolvendo o Detran, entre 2008 e 2010
O Instituto, que funcionava como cartório, foi extinto em 2010 após algumas demandas judiciais e, inclusive, uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público Estadual que cobrava o cumprimento de uma lei federal sancionada em dezembro de 2008 que proibia o pagamento da taxa em cartório. Os valores cobrados pelo Instituto variavam entre R$ 130 e R$ 800. Em contrapartida, o então diretor do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, através da Portaria nº 2.222/2010, criou o CRC, que deveria realizar o serviço de registro dos contratos de financiamento de veículos, os quais não mais necessitariam ser registrados em cartório.
De acordo com a petição assinada por seis promotores de Defesa do Patrimônio Público, "ao longo da investigação ministerial, descortinou-se um esquema mais amplo e mais antigo instalado na referida autarquia estadual, tendo sido identificados pelos menos três grandes fraudes, levadas a efeito através da constituição de autêntica organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran/RN". De acordo com os promotores, os objetivos criminosos foram alcançados através de pagamento de vantagem indevida - propina - a servidores públicos, promessa de vantagens indevidas, fraude à licitações, tráfico de influência, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a atuais ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o intuito primordial da Operação era desmanchar a quadrilha que atuava no estado extorquindo a população. "A fraude tinha tentáculos em outras unidades da federação. Com a Operação Sinal Fechado, combatemos a corrupção instalada de maneira evidente no Detran/RN", destacou Onofre Neto. O processo de investigação durou nove meses e começou após uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE relatando as supostas irregularidades no processo licitatório da inspeção veicular.
De acordo com a petição assinada por seis promotores de Defesa do Patrimônio Público, "ao longo da investigação ministerial, descortinou-se um esquema mais amplo e mais antigo instalado na referida autarquia estadual, tendo sido identificados pelos menos três grandes fraudes, levadas a efeito através da constituição de autêntica organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran/RN". De acordo com os promotores, os objetivos criminosos foram alcançados através de pagamento de vantagem indevida - propina - a servidores públicos, promessa de vantagens indevidas, fraude à licitações, tráfico de influência, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a atuais ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o intuito primordial da Operação era desmanchar a quadrilha que atuava no estado extorquindo a população. "A fraude tinha tentáculos em outras unidades da federação. Com a Operação Sinal Fechado, combatemos a corrupção instalada de maneira evidente no Detran/RN", destacou Onofre Neto. O processo de investigação durou nove meses e começou após uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE relatando as supostas irregularidades no processo licitatório da inspeção veicular.
Adriano Abreu
Vinte e seis promotores e 59 equipes da Polícia Militar realizaram ontem uma grande operação, denominada Sinal Fechado, com prisões e apreensões no Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul
O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, afirmou que a Justiça aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no processo fraudulento. "Interrogamos dois presos na tarde de hoje (ontem) e eles confirmaram a participação dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza no processo de corrupção". Eudo afirmou, ainda, que José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), detalhou durante o depoimento, que tanto Wilma de Faria quanto Iberê Ferreira, receberiam 15% dos lucros futuros da empresa GO Desenvolvimento de Negócios. O suplente de senador João Faustino e o próprio Gilmar, receberiam 10% cada.
Questionado porque o Ministério Público não solicitou à Justiça a prisão dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, Eudo disse que não foram obtidas provas do recebimento de propinas. "Não tínhamos requisitos técnicos que embasassem o pedido de prisão preventiva ou temporária. Dificilmente, se encontrariam provas contra a ex-governadora Wilma de Faria. A fraude no Detran começou em 2008", destacou Eudo Rodrigues Leite.
Questionado porque o Ministério Público não solicitou à Justiça a prisão dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, Eudo disse que não foram obtidas provas do recebimento de propinas. "Não tínhamos requisitos técnicos que embasassem o pedido de prisão preventiva ou temporária. Dificilmente, se encontrariam provas contra a ex-governadora Wilma de Faria. A fraude no Detran começou em 2008", destacou Eudo Rodrigues Leite.
Da tribunadonorte.com.br
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