Uma perícia realizada pela UFRN a pedido do Ministério Público Estadual mostra a situação do saneamento básico no Rio Grande do Norte, com falhas significativas em todos os quatro itens estudados: esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem e tratamento de lixo. O estudo, realizado pelos professores Manoel Lucas, Cícero Onofre, João Abner, Luiz Pereira de Brito e Pedro Celestino, servirá como base para produção de planos municipais de saneamento em todas as prefeituras.
júnior santos
Nem na capital, que possui mais recursos, resultado é animador
Nem na capital, que possui mais recursos, resultado é animadorO Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência da Lei 11.445, que regulamenta o saneamento no Brasil. O Núcleo das Promotorias do Meio Ambiente, coordenado pela promotora Rachel Germano, está articulando a criação desses planos em todos os municípios, a partir do trabalho dos promotores junto às prefeituras. “Todos os promotores abriram inquéritos civis para acompanhar esse processo”, diz a promotora. A perícia se insere nesse contexto, como um documento para orientar o trabalho dos promotores. Ela revela as deficiências do sistema em todo o Estado.
A perícia da UFRN foi realizada com a resposta a questionários como base. Foram enviadas perguntas para a Caern, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o Saae e as Prefeituras.
Dessas últimas, somente 77 responderam dentro do universo de 167 municípios no Estado. No que diz respeito às respostas, há casos desanimadores. Quando o MP perguntou se havia algum “regulador” do serviço de água e esgoto, alguns municípios responderam que era a Caern. Contudo, essa resposta demonstra grande desconhecimento de como funciona o setor.
Como se sabe, a Caern, quando contratada, é responsável por oferecer o serviço. A regulação deve ficar a cargo de uma agência reguladora, a exemplo do que acontece em Natal com a Arsban. Uma questão principal é conseguir recursos para que as cidades façam seus planos. O MPE entrou em contato com a Semarh para tentar abrir uma linha de cooperação. “A ideia é que a Secretaria de Recursos Hídricos induza e auxilie os municípios, tanto para prover linhas de financiamento quanto para ceder corpo técnico”, diz Rachel Germano.
A perícia da UFRN foi realizada com a resposta a questionários como base. Foram enviadas perguntas para a Caern, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o Saae e as Prefeituras.
Dessas últimas, somente 77 responderam dentro do universo de 167 municípios no Estado. No que diz respeito às respostas, há casos desanimadores. Quando o MP perguntou se havia algum “regulador” do serviço de água e esgoto, alguns municípios responderam que era a Caern. Contudo, essa resposta demonstra grande desconhecimento de como funciona o setor.
Como se sabe, a Caern, quando contratada, é responsável por oferecer o serviço. A regulação deve ficar a cargo de uma agência reguladora, a exemplo do que acontece em Natal com a Arsban. Uma questão principal é conseguir recursos para que as cidades façam seus planos. O MPE entrou em contato com a Semarh para tentar abrir uma linha de cooperação. “A ideia é que a Secretaria de Recursos Hídricos induza e auxilie os municípios, tanto para prover linhas de financiamento quanto para ceder corpo técnico”, diz Rachel Germano.
Fonte: Tribunadonorte.com.br
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