Brasília (AE) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o salário mínimo que vai valer em 2011 será corrigido de R$ 540 para R$ 545, por meio de uma nova Medida Provisória, que também vai formalizar a atual política de reajuste do piso do País até 2015. O novo valor do mínimo para este ano terá vigência a partir de 1º de fevereiro.
fábio rodrigues pozzebom
Guido Mantega explica cálculo do novo valor para o mínimo
Guido Mantega explica cálculo do novo valor para o mínimoO valor adicional colocado pelo próprio governo se deve ao fato de que a inflação de dezembro foi maior do que o previsto pela equipe econômica. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) maior, o reajuste do mínimo teria que ser superior ao dado pelo governo, para ser cumprida a regra. O impacto fiscal estimado para o novo valor do salário mínimo nas contas da Previdência deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão. O ministro explicou que para cada R$ 1 a mais no piso salarial, o impacto negativo nas contas públicas é de R$ 280 milhões. Ele não deixou claro se essa conta considerava 11 ou 12 meses, o que fará alguma diferença no impacto total da medida.
O ministro explicou que o governo resolveu colocar na mesma MP a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação do último ano mais a variação do PIB de dois anos antes. A política valerá, segundo ele, até 2015.
Ao formalizar a política do mínimo e prorrogá-la até o primeiro ano do próximo presidente, o governo coloca mais pressão para o Congresso não elevar muito o piso do País neste ano. É que a manutenção da atual regra, embora em 2011 apenas reponha a inflação, já garante um substancial incremento do salário mínimo de 2012. Isso porque o reajuste no ano que vem vai considerar o crescimento econômico de 2010, que será entre 7,5% e 8%.
De qualquer forma, as pressões por uma elevação maior vai continuar e o governo, nessa queda de braço, fará um grande esforço para conter o ímpeto dos parlamentares, já que um aumento moderado do mínimo neste ano é parte central da estratégia de ajuste fiscal do governo. Somados à oposição, os partidos da base e as centrais sindicais resistem a aprovar o mínimo de R$ 545, conforme defende a presidente, e ameaçam aprovar no Congresso um valor superior. Medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipulou em R$ 540 o mínimo para este ano. Dilma admite aumentar, no máximo, em R$ 5 o valor proposto pelo governo anterior.
“Esses R$ 5 a mais não dão para tomar duas cachaças”, reclamou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. “Vamos insistir no mínimo de R$ 580. Pode até ser que não consigamos aprovar esse valor, agora também não vai ser aprovado os R$ 545”, desafiou o sindicalista. Ele apresentou emenda à medida provisória para elevar o mínimo para R$ 580.
Futuro líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) é outro que antevê dificuldades na aprovação do mínimo. “Vamos ter de unificar o diálogo com as bancadas que dão sustentação ao governo e com as centrais sindicais”, disse. “Não adianta ter muita bondade com o mínimo e dar um valor maior sem olhar a inflação, que corrói o valor do salário”, observou o petista.
O ministro explicou que o governo resolveu colocar na mesma MP a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação do último ano mais a variação do PIB de dois anos antes. A política valerá, segundo ele, até 2015.
Ao formalizar a política do mínimo e prorrogá-la até o primeiro ano do próximo presidente, o governo coloca mais pressão para o Congresso não elevar muito o piso do País neste ano. É que a manutenção da atual regra, embora em 2011 apenas reponha a inflação, já garante um substancial incremento do salário mínimo de 2012. Isso porque o reajuste no ano que vem vai considerar o crescimento econômico de 2010, que será entre 7,5% e 8%.
De qualquer forma, as pressões por uma elevação maior vai continuar e o governo, nessa queda de braço, fará um grande esforço para conter o ímpeto dos parlamentares, já que um aumento moderado do mínimo neste ano é parte central da estratégia de ajuste fiscal do governo. Somados à oposição, os partidos da base e as centrais sindicais resistem a aprovar o mínimo de R$ 545, conforme defende a presidente, e ameaçam aprovar no Congresso um valor superior. Medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipulou em R$ 540 o mínimo para este ano. Dilma admite aumentar, no máximo, em R$ 5 o valor proposto pelo governo anterior.
“Esses R$ 5 a mais não dão para tomar duas cachaças”, reclamou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. “Vamos insistir no mínimo de R$ 580. Pode até ser que não consigamos aprovar esse valor, agora também não vai ser aprovado os R$ 545”, desafiou o sindicalista. Ele apresentou emenda à medida provisória para elevar o mínimo para R$ 580.
Futuro líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) é outro que antevê dificuldades na aprovação do mínimo. “Vamos ter de unificar o diálogo com as bancadas que dão sustentação ao governo e com as centrais sindicais”, disse. “Não adianta ter muita bondade com o mínimo e dar um valor maior sem olhar a inflação, que corrói o valor do salário”, observou o petista.
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