quinta-feira, 12 de maio de 2011

Sessão da Câmara Municipal de Patu

Aconteceu na tarde desta quarta-feira mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Patu. Compareceu a Sessão sete dos nove vereadores, as ausências foram do vereador Resinildo e Xanxan que tiveram suas faltas justificadas pela presidência da casa.
Na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira foram apreciados quatro Projetos de Lei, dose Requerimentos e uma Moção de Pesar. 

Dos Projetos de Lei aprovados o primeiro foi o  PROJETO DE LEI Nº 06/2011 – Dá nova redação ao artigo 94, caput e suprime o artigo 96 da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos servidores Públicos do Município, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. O outro foi o PROJETO DE LEI Nº 002/2011 – CMP - EMENTA: Dá nome ao Matadouro Público do Município de Patu: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA (Sr. Manuel Grande). Já os utros dois projeto de lei foram colocados em discurção pelas comissões.

Os requerimentos foram todos aprovados por unanimidade:
REQUERIMENTO Nº 018/2011 – Solicita a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir sobre a segurança pública com a presença de autoridades do setor – autoria da vereadora Margarida Maria de Aquino.
REQUERIMENTO Nº 019/2011 - Solicitar da Secretaria de Cultura, que o Museu inaugurado recentemente, seja aberto todos os dias na hora de funcionamento das escolas, com pessoas capacitadas para desenvolver os trabalhos aos quais o Museu é destinado, como também que seja efetuada uma campanha para aquisição de objetos antigos, que venham aumentar o acervo do nosso Museu. Autoria da vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa.
REQUERIMENTO Nº 020/2011 - Solicitar da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado Doutora Rosalba Ciarlini, a conclusão da construção da Casa da Cultura na Praça João Carlos, S/N – Centro de Patu, que há anos encontra-se totalmente abandonada. Que a solicitação seja ilustrada com fotografias, assim dispensando mais comentários. Autoria da vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa.
REQUERIMENTO Nº 021/2011 - Solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, uma terraplanagem no corredor que liga o bairro do Fomento ao Hospital Municipal. Autoria da vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa.

REQUERIMENTO Nº 022/2011 - Solicitar da Secretaria de Educação a pintura na Escola da Comunidade Gameleira. Autoria da vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa.
REQUERIMENTO Nº 023/2011 - Solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza, um aterramento e a fiscalização dentro do Mercado Público, que se encontra entregue ao abandono, servindo de sanitários públicos, ponto de droga e de prostituição, totalmente às escuras, o que favorece estas práticas, quando deveria está instalada a feira de confecções, miudezas, etc, desobstruindo as Ruas que ficam intransitáveis aos sábados, uma verdadeira bagunça. Autoria da vereadora Maria de Lourdes Medeiros Costa.

REQUERIMENTO Nº 024/2011 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do Cemitério Velho que fica localizado na Rua Capitão José Severino – Centro da Cidade. Autoria do vereador Francisco Figueiredo da Silva. 
  
REQUERIMENTO Nº 025/2011 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o róssio na parede do açude do Tourão. Autoria do vereador Francisco Figueiredo da Silva.

REQUERIMENTO Nº 026/2011 - Solicitar a construção do centro de exposição permanente de animais no Município de Patu – autoria da vereadora Lucélia Ribeiro Dantas.

REQUERIMENTO Nº 027/2011 - Solicitar ao Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, a reforma, do Prédio da Escola Municipal Lauro Maia, na Comunidade Jatobá – autoria da vereadora Maria Helena Gentil Batista Pereira.

REQUERIMENTO Nº 028/2011 - Solicitar da Administração, a Realização do II Jogos Escolares de Patu, no período do recesso do meio do ano. Autoria da vereadora Lucélia Ribeiro Dantas.

REQUERIMENTO Nº 029/2011 - Requerer ao Poder Público Municipal para que seja feito o róssio, bem como que seja passado maquinário nas estradas que dá acesso as comunidades: Hortelã, Cafarnaum, Quilombolas, Jatobá, Vidéu, Logradouro de Cima e Tourão – autoria da vereadora Maria Helena Gentil Batista Pereira.

MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento da Senhora Rosalita Forte Dantas – autoria da vereadora Presidente Maria Helena Gentil Batista Pereira.

Destaques:
Além da pouca presença da população na Galeria, estavam presentes o Ex-vereador Expedito Clemente, o Diretor do Patu Notícia Segundo Godeiro e funcionários da casa.
O principal destaque da Sessão Ordinária do dia dose de maio de 2011 foi a atitude antidemocrática que a Presidente da Câmara orientada pela Mesa Diretora tomou contra o Ex-Vice Prefeito, Ex-Secretário de Turismo e Diretor do Patu Notícia Segundo Godeiro, ao reprimi-lo por ter complementado, estando na galeria, as palavras da Vereadora Lurdes Leão e ter ajudado o Vereador Bodinho em suas solicitações para contribuir com o povo de Patu.

Os Fatos: 

A Vereadora Lurdes Leão reclamou várias vezes que muitos dos Requerimentos que estavam sendo feitos naquela tarde não eram necessários, bastava os secretários ou a Prefeita andar pela cidade que facilmente constataria a grande quantidade de problemas que existe em vários lugares da cidade. E citou que o Secretário de Obras deveria agir para resolver os problemas da cidade como está fazendo na obra da Igreja Matriz, onde disse a vereadora, que o secretário é visto sempre por lá, foi aí que o Diretor do Patu Notícia Segundo Godeiro, estando na Galeria Antenor Fereira disse que o Secretário de Obras está se dedicando tanto a esta obra por que deve ser uma solicitação direta do Secretário de Finanças, por causa do Mega casamento do mesmo que acontece no final de semana, então a obra  da Igreja virou prioridade.

O outro momento que motivou a atitude antidemocrática da Presidente da Câmara Municipal de Patu, orientada  pela Mesa Diretora, foi quando Segundo Godeiro foi até o Plenário da Câmara entregar ao Vereador Bodinho um bilhete pedindo para o mesmo fazer um Requerimento Verbal pedindo a limpeza do Sangrador do Açude do Paulista, já que o açude está preste a sangrar e tem muito mato e lixo na parte externa e interna do sangrador.

Esses foram os fatos, e se um cidadão que foi Vice Prefeito de Patu, Secretário, proprietário de um dos Blogs mais acessados da cidade e do Jornal Patu Notícia foi vitima de atitude antidemocrática da Presidência da Câmara Municipal de Patu, paciência, e se o manifesto de um cidadão ou ajudar o povo, fazendo solicitação através de um vereador é proibido na Câmara Municipal, se lamenta. Segundo informações extra-oficiais a mesa diretora da Câmara tomou tal atitude baseado no regimento interno da casa. Se essas atitudes são proibidas é importante também a Presidência da Câmara Municipal de Patu e sua Mesa Diretora começar a cumprir o regimento, como por exemplo, começar a Sessão no horário previsto no regimento às 15h e ler a Ata da Sessão Anterior que nunca foi lida, e que os vereadores que compõe a atual Mesa Diretora reclamavam da Presidência anterior, descumprimento o regimento e cometem a mesma irregularidade. Portanto as irregularidades na Câmara são muitas.

Para finalizar, o Diretor do Patu Notícia, Segundo Godeiro, informar a toda a comunidade de Patu e aos Vereadores da Cidade que na próxima Sessão, “se estiver vivo”, irá a Câmara Municipal com uma mordaça em protesto a atitude antidemocrática que a Presidência da Câmara Municipal orientada pela Mesa Diretora teve contra ele, ele informa também que vai procurar a Rádio da Cidade que transmitiu ao vivo a Sessão da Câmara para dar sua versão como direito de resposta, estabelecido em lei, devido ter seu nome exposto perante os presentes na Galeria da Câmara e toda sociedade através da Rádio, que é a responsável legal por todas as informações repassadas através do seu sinal de rádio.

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