sexta-feira, 26 de março de 2010

PATU - Ministério Público quer regularização do abastecimento de água na cidade de Patu

Na semana em que se comemora o Dia Mundial Água a cidade de Patu ainda permanece sem o abastecimento regularizado. De acordo relatos de moradores, algumas pessoas estariam consumindo água poluída por não ter outra alternativa.

Há quase dois anos o problema de falta de abastecimento de água em alguns bairros de Patu tem trazido transtornos para os cidadãos. Em setembro de 2008, moradores dos bairros Costa e Silva, da avenida Lauro Maia, do conjunto João Pereira, conjunto Nova Patu e bairro da Capela entregaram ao Ministério Público um abaixo-assinado relatando a falta de água constante.

A Caern reconheceu a existência do problema e informou que o motivo da falta d'água foi a redução da vazão da adutora Arnóbio Abreu, que caiu de 100 a 120 mil litros por hora para a oscilar entre 30 a 50 mil litros. As causas para essa redução, segundo a empresa, são a irregularidade no fornecimento de energia elétrica às estações elevatórias, a baixa quantidade de hidrômetros, o que favorece o desperdício, e o subdimensionamento da rede de distribuição de água de Patu.

Como forma de agilizar soluções emergenciais, a promotora de justiça Micaele Caddah ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Caern e o município de Patu. Na ação, ela pede que seja disponibilizado, no prazo dez dias, o fornecimento de água através de carros- pipa ou outro procedimento que permita o abastecimento temporário de água tratada; e a apresentação de um cronograma de execução da obra referente à construção dos dois reservatórios destinados à adequação da rede de distribuição de água do município. Além dessas ações emergenciais, Micaele Caddah estabelece o prazo de 60 dias para o início da obra de adequação do sistema de distribuição de água.

Como o abastecimento nesses bairros não está sendo regular, a promotora interpôs outro pedido em sua ação: que a Caern "se abstenha de cobrar dos consumidores da avenida Lauro Maia e rua José Godeiro; conjuntos João Pereira I e II, Nova Patu e Francisco Dantas; bairros Costa e Silva; Capela, Cidade do Sol, Fomento e Cemitério; bem como Sítio João Pereira (zona rural de Patu) a tarifa sobre a prestação dos serviços de distribuição de água até que os princípios da continuidade e eficiência do serviço público sejam garantidos e atestados por perícia a ser realizada pelo órgão competente a ser especificado posteriormente".

Para averiguar as denúncias de que algumas pessoas estariam consumindo água poluída de uma cacimba localizada próxima ao lixão da cidade, Micaele Caddah pediu a realização de uma perícia técnica que avalie a qualidade dessa água. Na ação ela ainda fixou multa diária à Caern e pessoal à prefeita de Patu por descumprimento no valor de R$ 2 mil.

FONTE: O MOSSOROENSE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário