Brasília (AE) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal concluiu que foi irregular a concessão de sete passaportes diplomáticos para parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro filhos e três netos do ex-presidente obtiveram o documento em dezembro do ano passado, dias antes do final do mandato de Lula. Num ofício encaminhado na semana passada ao Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, perguntou se os passaportes já foram devolvidos ou recolhidos. Se eles não forem devolvidos em 30 dias, o Ministério Público pretende entrar com uma ação na Justiça pedindo que sejam recolhidos.
ranato araújo
Antônio Patriota recebeu ofício do procurador-geral da República
Antônio Patriota recebeu ofício do procurador-geral da RepúblicaO Ministério Público Federal chegou à conclusão de que a concessão dos documentos foi irregular depois de analisar 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo Ministério das Relações Exteriores de 2006 a 2010. A emissão teve como justificativa o interesse do País.
Segundo informações divulgadas ontem pelo Ministério Público, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula em 22 e 29 de dezembro do ano passado foram considerados irregulares por não apresentarem justificativas pertinentes.
Para o Ministério Público, foi considerada regular a emissão dos outros passaportes diplomáticos, que foram concedidos a religiosos, políticos, ex-integrantes de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial. Portadores de passaporte especial desfrutam de privilégios como dispensa da apresentação de visto e das filas nas alfândegas.
“As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão”, afirmou o procurador da República Paulo Roberto Galvão. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países.
Ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que o Senado pediu ao Ministério das Relações Exteriores um passaporte especial para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, mesmo sem o evangélico exercer qualquer tipo de atividade parlamentar. O documento foi solicitado no dia 21 de dezembro, com prazo de validade de um ano, segundo o Itamaraty.
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